| METAS E AÇÕES | 2003-2004 | 2005-2010 | 2011-2020 | TOTAL |
| MRH - METAS E AÇOES DE SERVIÇOS E OBRAS EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO | ||||
| MRH 1: Atingir e manter a universalização dos serviços de coleta (2007) e tratamento (2008) de esgotos nos municípios da UGRHI-4. | ||||
| AMRH 1.1: Atingir 100% em 2007 e manter, em caráter permanente, os serviços de coleta de esgotos nos municípios da UGRHI-4. | 14.227 | 20.719 | 41.381 | 76.326 |
| AMRH 1.2: Manter 100%, em caráter permanente, os serviços de tratamento de esgotos nos municípios de Altinópolis, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo e Serra Azul. | 0 | 0 | 21.199 | 21.199 |
| AMRH 1.3: Atingir 100% até 2006, e manter, em caráter permanente, os serviços de tratamento de esgotos nos municípios de Brodowski, Caconde, Casa Branca, Cravinhos, Cruz das Posses (distrito de Sertãozinho), Divinolândia, Itobi, Jardinópolis, Mococa, São José do Rio Pardo, São Simão, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul. | 17.737 | 20.825 | 10.460 | 49.022 |
| AMRH 1.4: Atingir 100% até 2008 e manter, em caráter permanente, os serviços de tratamento de esgotos nos municípios Cândia (distrito de Pontal), São Sebastião da Grama e Serrana. | 1.787 | 4.730 | 4.193 | 10.709 |
| AMRH1.5: Efetuar projetos e obras visando eliminar ligações de águas pluviais na rede de esgoto dos municípios. | 100 | 3.000 | 2.500 | 5.600 |
| AMRH 1.6: Efetuar aproveitamento ou destinação adequada de lodos de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) em todos os municípios. | 3.000 | 6.000 | 10.000 | 19.000 |
| Sub-Total 1 | 36.850 | 55.274 | 89.732 | 181.856 |
| MRH 2: Implantar ou recuperar os sistemas de destinação final de resíduos sólidos municipal, industrial, agrícola e de serviços de saúde, e recuperar as áreas contaminadas dos municípios da UGRHI-4. | ||||
| AMRH 2.1: Efetuar projeto e licenciamento ambiental para sistemas de tratamento e destinação regional dos resíduos de serviços de saúde. | 400 | 0 | 0 | 400 |
| AMRH 2.2: Implantar e manter sistemas de tratamento e destinação regional dos resíduos de serviços de saúde. | 0 | 1.200 | 1.200 | 2.400 |
| AMRH 2.3: Efetuar projetos e licenciamento ambiental de aterro em valas ou de outros sistemas ambiental e legalmente aceitos, para destinação adequada de resíduos sólidos dos municípios de até 20.000 habitantes. | 1.120 | 960 | 720 | 2.800 |
| AMRH 2.4: Implantar, recuperar ou manter projetos de aterro em valas ou de outros sistemas ambiental e legalmente aceitos, para destinação adequada, em caráter continuado, de resíduos sólidos dos municípios de até 20.000 habitantes. | 720 | 960 | 720 | 2.400 |
| AMRH 2.5: Efetuar projetos e licenciamento ambiental de aterro ou de outros sistemas ambiental e legalmente aceitos, compatível com o porte do município, para destinação adequada de resíduos sólidos dos municípios com mais de 20.000 habitantes. | 2.800 | 1.600 | 1.600 | 6.000 |
| AMRH 2.6: Implantar, recuperar ou manter projetos de aterro sanitário para destinação adequada, em caráter continuado, de resíduos sólidos dos municípios com mais de 20.000 habitantes. | 2.400 | 1.200 | 1.200 | 4.800 |
| AMRH 2.7: Efetuar projetos e obras de recuperação de locais contaminados por disposição inadequada de resíduos sólidos (lixões, aterros controlados etc.) desativados ou em vias de desativação. | 1.200 | 1.800 | 3.000 | 6.000 |
| AMRH 2.8: Projetar e implantar sistemas de coleta seletiva de lixo nos municípios, buscando implementar a política dos 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar). | 300 | 2.400 | 4.000 | 6.700 |
| AMRH 2.9: Estimular e implantar sistemas de destinação final de resíduos industriais, enfatizando-se, previamente, aspectos de minimização na geração ou reaproveitamento/reuso. | 1.600 | 3.200 | 3.200 | 8.000 |
| AMRH 2.10: Estimular a implantação de sistemas de armazenagem temporária de embalagens de agrotóxicos, enfatizando-se aspectos de minimização na geração ou reaproveitamento/reuso. | 200 | 600 | 1.200 | 2.000 |
| AMRH 2.11: Efetuar projetos e obras de recuperação de locais contaminados pela disposição ou lançamento inadequados de resíduos industriais. | 500 | 9.000 | 5.000 | 14.500 |
| Sub-Total 2 | 11.240 | 22.920 | 21.840 | 56.000 |
| MRH3: Atingir e manter universalização dos serviços de tratamento e distribuição de água para abastecimento público nos municípios da UGRHI-4. | ||||
| AMRH 3.1: Atingir 100% em 2004 e manter universalizado atendimento nos serviços de tratamento e distribuição com controle de qualidade de água para abastecimento público. | 22.982 | 34.972 | 72.146 | 130.100 |
| Sub-Total 1 | 22.982 | 34.972 | 72.146 | 130.100 |
| MRH 4: Efetuar, em caráter continuado, medidas de combate à erosão, assoreamento e inundação nos municípios da UGRHI-4. | ||||
| AMRH 4.1: Efetuar medidas preventivas e corretivas de combate à erosão urbana, priorizando-se bacias mais críticas. | 300 | 1.800 | 3.000 | 5.100 |
| AMRH 4.2: Efetuar medidas preventivas e corretivas de combate à erosão rural, priorizando-se as bacias mais críticas. | 200 | 1.200 | 2.000 | 3.400 |
| AMRH 4.3: Efetuar medidas preventivas e corretivas de combate ao assoreamento em área urbana e rural. | 200 | 1.200 | 2.000 | 3.400 |
| AMRH 4.4: Efetuar medidas preventivas e corretivas de combate às enchentes. | 150 | 450 | 750 | 1.350 |
| AMRH 4.5: Elaborar e implantar projetos de drenagem urbana. | 1.200 | 1.800 | 2.000 | 5.000 |
| AMRH 4.6: Adequar a realidade dos municípios à lei de proteção aos mananciais (Lei 9.866/97). | 25 | 60 | 200 | 285 |
| Sub-Total 4 | 2.075 | 6.510 | 9.950 | 18.535 |
| MRH 5: Minimizar, em caráter continuado, as perdas nas redes públicas de água e vazamento esgoto dos municípios da UGRHI-4. | ||||
| AMRH 5.1: Efetuar projetos para redução de perdas no sistema de abastecimento de água, iniciando com projeto–piloto no município com maior índice de perda, segundo Relatório Zero. | 1.500 | 0 | 0 | 1.500 |
| AMRH 5.2: Efetuar obras e serviços visando minimizar as perdas no sistema de abastecimento de água, de 40% atuais para 35% em 2007. | 600 | 1.200 | 0 | 1.800 |
| AMRH 5.3: Efetuar obras e serviços visando minimizar as perdas no sistema de abastecimento de água, de 35% em 2007 para 30% em 2010. | 0 | 2.000 | 0 | 2.000 |
| AMRH 5.4: Efetuar obras e serviços visando minimizar as perdas no sistema de abastecimento de água, de 30% em 2010 para 25% em 2020. | 0 | 0 | 5.000 | 5.000 |
| AMRH 5.5: Incentivar a utilização de técnicas adequadas para a coleta e afastamento de esgotos, visando minimizar vazamentos. | 200 | 1.200 | 2.000 | 3.400 |
| Sub-Total 5 | 2.300 | 4.400 | 7.000 | 13.700 |
| Total MRH | 75.447 | 124.076 | 200.668 | 400.191 |